As novas regras do PIX foram atualizadas pelo Banco Central e já estão valendo para todo o país a partir de 2 de janeiro de 2023. A intenção é tornar as regras mais simples e melhorar a experiência dos usuários do serviço de pagamentos instantâneos, mas “mantendo o atual nível de segurança”.
De acordo com o Banco Central, as novas regras do PIX visam facilitar vários serviços, como o recebimento de recursos por correspondentes bancários como lotéricas, além de possibilitar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional.
As novidades nas novas regras do PIX
O que não muda são as regras para quem pede alterações no seu limite: no caso de redução, o banco deve fazê-lo imediatamente, enquanto nos casos de aumento, o processo demora entre 24h e 48h, por motivos de segurança. Para pessoa jurídica, as regras relacionadas a alteração no limite não são definidas e dependem exclusivamente dos Bancos.
Além disso, o limite para valores altos passa a ser o mesmo valor liberado para as transferência TED, e não mais o mesmo limite do cartão de débito.
A alteração relacionada ao horário noturno dá liberdade ao usuário para definir um limite menor para as transações, aumentando a segurança. Porém, essa liberdade depende do serviço estar disponível pelo Banco escolhido pelo cliente. Normalmente, esse horário noturno é entre 20h e 6h, mas os bancos poderão oferecer a opção de horário entre 22h e 6h.
As novas regras do PIX aumentam o limite para saque de dinheiro pelo PIX Saque e pelo PIX Troco. O valor limite durante o dia passas de R$ 500 para R$ 3.000, enquanto durante a noite, passa de R$ 100 para R$ 1.000.
Em nota oficial, o Banco Central esclarece: “Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o PIX Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”.
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